A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou nesta segunda-feira (1º) uma nova rodada de recebimento de projetos para aquisição e distribuição de sementes, mudas e materiais propagativos em 2025. A chamada é realizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) e é direcionada ao público indígena, quilombola e aos territórios do Programa Arroz da Gente.
As associações e cooperativas interessadas têm até o dia 30 de setembro para enviar seus projetos. Diferentemente de outras chamadas, as propostas não devem ser transmitidas diretamente pelo sistema, mas salvas em arquivo no formato “.pan” e encaminhadas por e-mail para: paasementes2025@conab.gov.br.
Recursos disponíveis e requisitos de participação
Nesta etapa, R$ 10 milhões serão destinados à compra e distribuição de sementes e materiais propagativos em todo o país. Os recursos são repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
As propostas devem atender a alguns critérios obrigatórios:
Como enviar propostas e documentação necessária
As organizações devem baixar o aplicativo PAANET, registrar a proposta, salvar o arquivo e enviá-lo por e-mail. É obrigatório anexar uma carta ou ofício de aceite da unidade recebedora, detalhando:
Pontuação, limites e prioridades
Os critérios de pontuação e classificação das propostas estão disponíveis no site da Conab. Em caso de empate, têm prioridade:
Cada organização fornecedora pode solicitar até R$ 500 mil por proposta, com limite de R$ 10 mil por unidade familiar. Caso a organização ou família já tenha apresentado proposta de produtos alimentícios, o valor recebido deve ser considerado para não ultrapassar o teto da CDS. Organizações que participaram da primeira rodada podem submeter novos projetos, respeitando os limites estabelecidos.
Fonte: Portal do Agronegócio
