A possibilidade de liberar a importação de biodiesel para compor a mistura obrigatória do diesel voltou a ser discutida entre entidades do setor de combustíveis, representantes da indústria de biocombustíveis e o governo federal. O tema deve ser avaliado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), embora não haja confirmação de que a pauta será votada na reunião marcada para esta quinta-feira (12).

Enquanto parte do mercado defende a abertura das importações para aumentar a competitividade, especialistas avaliam que o momento atual não é o mais favorável para essa medida.

Analista aponta cenário pouco favorável à importação

Para Isabela Garcia, analista de inteligência de mercado da StoneX, a importação de biodiesel só faria sentido em casos de escassez de insumos ou de uma demanda crescente que o setor interno não conseguisse atender — condições que não estão presentes atualmente.

“Talvez essa discussão seja mais relevante quando houver algum problema de fornecimento, como uma quebra acentuada de safra, o que não é esperado neste ciclo, ou se a demanda crescer em ritmo superior aos investimentos privados, o que também não se observa hoje”, explicou a especialista em entrevista ao Agro Estadão.

Segundo Garcia, o aumento recente nos preços do óleo de soja, principal insumo do biodiesel, vem sendo compensado pela colheita da nova safra, o que reduz a pressão sobre os custos internos. Por isso, o produto importado não apresentaria vantagens competitivas significativas.

“O biodiesel importado tende a ser mais caro, pois a matéria-prima é valorizada no exterior. Além disso, ainda não há clareza sobre o preço final após os custos de internalização no Brasil”, observou.

Capacidade ociosa das usinas reduz necessidade de importação

Outro ponto destacado pela analista é a ociosidade das usinas brasileiras. Segundo dados da StoneX, a capacidade produtiva de biodiesel no país foi utilizada em apenas 64% em 2023, o que indica espaço suficiente para ampliar a produção doméstica sem recorrer a importações.

“Com esse nível de ociosidade, não faria sentido estimular importações. Qualquer desvio de demanda para o mercado externo afetaria diretamente a operação das usinas nacionais”, avaliou.

Garcia alerta que mesmo uma importação de 20% do volume total, como defendem algumas associações, poderia impactar a indústria nacional, reduzindo o processamento interno de óleo de soja e afetando o equilíbrio do setor.

IBP defende abertura e retorno da regulação à ANP

Em posição oposta, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) afirma que não há justificativas técnicas ou econômicas para manter a proibição da importação e defende que o tema volte a ser regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“O Brasil já adota o mercado livre para outros combustíveis, como o etanol. Não há motivo técnico ou econômico para impedir a importação de biodiesel”, afirmou o presidente do IBP, Roberto Ardenghy.

Segundo ele, a liberação traria duas vantagens principais: a paridade de preços com o mercado internacional, o que ajudaria a evitar distorções no valor interno, e uma possível redução no preço final do diesel nas bombas, especialmente em períodos de entressafra da soja.

“Se o Brasil não importar, não há como testar se o preço interno está adequado. A abertura permitiria equilibrar o mercado e verificar se o valor praticado aqui é justo”, acrescentou Ardenghy.

Importação não afetaria selo social, diz IBP

Questionado sobre os impactos na política pública do Selo Biocombustível Social, Ardenghy esclareceu que a importação de até 20% do volume total não comprometeria o programa, já que 80% do biodiesel consumido no país continuaria sendo vinculado a produtores certificados.

O presidente do IBP também garantiu que não há riscos quanto à qualidade do produto importado, uma vez que o processo passa por rigorosos testes de controle desde a origem até a chegada aos portos brasileiros.

“Nós temos um processo robusto de controle de qualidade definido pela ANP, que assegura que o biodiesel importado atenda aos padrões exigidos no país”, destacou.

Entidades pedem que CNPE devolva discussão à ANP

O IBP defende que o CNPE devolva a competência regulatória à ANP, que em 2023 chegou a publicar uma resolução permitindo a importação, mas teve a medida suspensa pelo Conselho. “Estamos pedindo que o CNPE devolva o tema à ANP, para que a agência retome sua resolução original”, concluiu Ardenghy.

Fonte: Portal do Agronegócio