A proposta também prevê controles capazes de reduzir riscos
Agrolink - Leonardo Gottems
A restrição de parte da carne brasileira no mercado europeu reacende o debate sobre como comprovar a conformidade sanitária sem aplicar bloqueios generalizados a toda a cadeia produtiva. A análise é de Roberta Zuge, mestre e doutora em Reprodução Animal pela USP e conselheira do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS).
Segundo a especialista, a dificuldade está em demonstrar, estabelecimento por estabelecimento, que os animais não receberam antimicrobianos proibidos pela União Europeia durante toda a vida. O desafio é maior na bovinocultura, marcada por cadeias longas, diferentes níveis de rastreabilidade e milhares de propriedades.
Uma alternativa seria ampliar auditorias realizadas por organismos independentes, credenciados e supervisionados pelo poder público. Essas certificações funcionariam como uma camada adicional de controle, sem substituir a fiscalização oficial, que permanece como atividade exclusiva do Estado.
O modelo permitiria separar fornecedores que já cumprem as exigências daqueles que ainda precisam se adaptar. O Brasil já possui estruturas de inspeção, sistemas de rastreabilidade e certificações privadas que poderiam servir de base para esse processo.
A proposta também prevê controles capazes de reduzir riscos como mistura de lotes elegíveis e não elegíveis. Para a análise, um sistema contínuo de verificação poderia diminuir a necessidade de restrições amplas e oferecer à União Europeia evidências mais detalhadas sobre a conformidade de cada fornecedor.
“Ainda assim, isso não invalida a proposta central: um sistema robusto de certificação por terceira parte, com credenciamento público, como as normas antes já propostas da Produção Integrada, e possibilidade de auditoria adicional da própria UE quando necessário, tende a reduzir o número de vezes em que essa auditoria de verificação precisa ocorrer — porque a maior parte da conformidade já estaria documentada e verificada continuamente, em vez de checada apenas em vistorias pontuais”, conclui.
