O governo federal inicia, a partir de março, o pagamento do Garantia-Safra referente ao ciclo 2024/2025, contemplando mais de 685 mil agricultores familiares em 934 municípios do Amazonas, Nordeste e Norte de Minas Gerais. O benefício, fixado em R$ 1,2 mil, será depositado em parcela única, conforme o calendário do Bolsa Família.

A autorização para os repasses foi formalizada por portaria publicada na quarta-feira (18), que regulamenta a liberação dos recursos nesta primeira etapa do programa.

O Garantia-Safra é direcionado a agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas entre 0,6 e 5 hectares e possuem Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo. O pagamento é condicionado à comprovação de perdas de pelo menos 40% a 50% da produção, causadas por estiagem ou excesso hídrico.

O acesso ao benefício pode ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem, em casas lotéricas ou nas agências da Caixa. Produtores com pendências cadastrais têm prazo de 30 dias para regularização e posterior liberação dos valores. A consulta da situação está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra tem como objetivo garantir renda mínima a produtores em regiões sujeitas a perdas recorrentes por eventos climáticos.

Fonte: Com Agência Brasil