O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) intensificará a fiscalização para proteger a reprodução dos peixes durante a Piracema 2026/2027. A restrição à pesca começa em 1º de novembro, na bacia do rio Paraná, e em 5 de novembro, no rio Paraguai e nos demais rios estaduais, seguindo até 28 de fevereiro de 2027.
Durante o período, a pesca amadora e profissional fica proibida, respeitadas as exceções previstas na legislação. A medida busca garantir a reprodução das espécies, preservar os estoques pesqueiros e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
A Operação Piracema será coordenada pela Gerência de Controle e Fiscalização do Imasul, com a participação prevista de 40 servidores, distribuídos em três equipes. As ações ocorrerão nas bacias dos rios Paraná e Paraguai, com fiscalização de embarcações, pontos de pesca, peixarias, mercados, restaurantes, hotéis e estabelecimentos que armazenam ou comercializam pescado.
As equipes também verificarão documentos que comprovem a origem legal dos peixes e a regularidade dos estoques. A previsão é fiscalizar de 30 a 50 estabelecimentos, conforme o planejamento operacional.
Além da fiscalização, serão realizadas ações educativas e de monitoramento, com uso de informações estratégicas e tecnologia para identificar áreas vulneráveis à pesca ilegal.
A pesca de subsistência continua permitida exclusivamente para alimentação, sem finalidade comercial, conforme as condições legais. A atividade é autorizada a pescadores profissionais devidamente habilitados e moradores ribeirinhos, respeitando os petrechos permitidos e a cota de até 3 quilos de peixe ou um exemplar, além dos tamanhos estabelecidos.
Comerciantes e pescadores profissionais que possuam estoques de pescado nativo devem apresentar a Declaração de Estoque no prazo de 48 horas a partir do início do defeso, conforme as exigências do Imasul. Para o calendário de 2026, o prazo informado é até 7 de novembro.
O formulário está disponível no site do Imasul. A declaração também pode ser enviada pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue nas unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA).
A pesca do dourado (Salminus brasiliensis) permanece proibida em Mato Grosso do Sul. A captura está autorizada exclusivamente para pesquisadores envolvidos em estudos científicos, conforme as condições estabelecidas pelos órgãos ambientais.
A pesquisa busca ampliar o conhecimento sobre a espécie e subsidiar medidas de conservação e manejo. A captura fora das condições autorizadas está sujeita às penalidades previstas na legislação ambiental.
O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2027. Após essa data, a pesca deverá seguir as normas ambientais vigentes, incluindo exigências sobre licenças, espécies permitidas, tamanhos, cotas e petrechos.
O Imasul reforça que a colaboração dos pescadores, comerciantes e da população é fundamental para combater a pesca ilegal e garantir a conservação dos rios e das espécies para as próximas gerações.
Fotos: Divulgação/Imasul
Gustavo Escobar – Comunicação Imasul
